Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/01/2026 13:56:21
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Autor igual a:
paulo araújo
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E AO PRESIDENTE REGULADOR DA AGER-MT (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO) SR. LUIS ALBERTO NESPOLO, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIGANDO CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT A CAMPO VERDE/MT.
Indicação nº 1/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 30/2026
ALTERA A LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E MOTONETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 7/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 7/2026 - Processo nº 7/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS COMUNICADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.
Requerimento nº 44/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 398/2025 - Processo nº 231/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E AUTONOMIA DA OUVIDORIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 54/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12182/2025 - Processo nº 3737/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA REGENERATIVA (PAR) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 65/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 324/2025 - Processo nº 178/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO PARA A SÍNDROME CORONARIANA AGUDA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO.
Projeto de lei nº 66/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 325/2025 - Processo nº 179/2025
COM FULCRO NO ART.154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, NA SALA DAS COMISSÕES DA ALMT (SALA 227 - DEPUTADO OSCAR SOARES), COM O INTUITO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, BEM COMO DISCUTIR PAUTAS RELACIONADAS AO TEMA.
Requerimento nº 68/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 821/2025 - Processo nº 336/2025
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FATO EDUCACIONAL PELOS SEUS 20 (VINTE) ANOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.
Requerimento nº 88/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1164/2025 - Processo nº 446/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA A SRª ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PLANTADEIRAS DE MILHO; 02 (DUAS) ENSILADEIRAS E 02 (DUAS) CALCARIADEIRA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
Indicação nº 104/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 425/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SES), GILBERTO FIGUEIREDO, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE REPASSES ESTADUAIS AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SINOP - MT.
Indicação nº 105/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 426/2025