Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 22/01/2026 12:55:39
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Autor igual a:
paulo araújo
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SINFRA E AO PRESIDENTE REGULADOR DA AGER-MT (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO) SR. LUIS ALBERTO NESPOLO, A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIGANDO CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT A CAMPO VERDE/MT.
Indicação nº 1/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 30/2026
ALTERA A LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E MOTONETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 7/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 7/2026 - Processo nº 7/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS ESTADUAIS PELA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E/OU CADASTRO COMO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 23/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 251/2026 - Processo nº 44/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS COMUNICADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.
Requerimento nº 44/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 398/2025 - Processo nº 231/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E AUTONOMIA DA OUVIDORIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 54/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 12182/2025 - Processo nº 3737/2025
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA REGENERATIVA (PAR) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 65/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 324/2025 - Processo nº 178/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO PARA A SÍNDROME CORONARIANA AGUDA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO ESTADO.
Projeto de lei nº 66/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 325/2025 - Processo nº 179/2025
COM FULCRO NO ART.154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, NA SALA DAS COMISSÕES DA ALMT (SALA 227 - DEPUTADO OSCAR SOARES), COM O INTUITO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, BEM COMO DISCUTIR PAUTAS RELACIONADAS AO TEMA.
Requerimento nº 68/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 821/2025 - Processo nº 336/2025
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FATO EDUCACIONAL PELOS SEUS 20 (VINTE) ANOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.
Requerimento nº 88/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 1164/2025 - Processo nº 446/2025
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA A SRª ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PLANTADEIRAS DE MILHO; 02 (DUAS) ENSILADEIRAS E 02 (DUAS) CALCARIADEIRA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
Indicação nº 104/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 425/2025