Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/04/2024 14:04:11

Veto total aposto ao projeto de lei nº 979/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Mato Grosso, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). Autor: Deputado Nininho

Veto nº 12/2024 Mensagem nº 23/2024 - Protocolo nº 339/2024 - Processo nº 224/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Priscila Rosa da Silva.

Projeto de resolução nº 12/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 167/2024 - Processo nº 71/2024

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REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL - DIA DO ADMINISTRADOR

Requerimento nº 12/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 135/2024 - Processo nº 43/2024

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Dispõe do Programa “Meu Primeiro Emprego”, objetivando ações voltadas a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 12/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 16/2024 - Processo nº 16/2024

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INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade aquisição de 01 (um) Trator com implementos agrícolas para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Colíder.

Indicação nº 12/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 101/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO pelos relevantes trabalhos prestados em prol da religião no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 12/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 46/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 05/2024, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Clubes de Futebol Federados na Federação Mato-grossense de Futebol, “FMF MT”, que disputam a 1ª Divisão do Campeonato Mato-grossense de Futebol Masculino e dá outras providências. Autores: Deputado Dr. Eugênio e Deputado Gilbeto Cattani

Veto nº 13/2024 Mensagem nº 24/2024 - Protocolo nº 340/2024 - Processo nº 225/2024

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Aparecida de Fátima Alves de Lima.

Projeto de resolução nº 13/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 168/2024 - Processo nº 72/2024

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Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00min no Plenário das Deliberações “Dep. Renê Barbour”, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 13/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 144/2024 - Processo nº 48/2024

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Dispõe da adoção de critérios para Bonificação de Inclusão Regional com a finalidade de estimular o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 13/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 17/2024 - Processo nº 17/2024

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