Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:35:11

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de que sejam executadas obras de restauração/recuperação (tapa buraco) da MT 423, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Sinop e Claudia/MT.

Indicação nº 12/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 64/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a Adalto Rodrigues de Lima.

Projeto de resolução nº 12/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 173/2022 - Processo nº 67/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 51/2020, que dispõe que toda gestante poderá realizar gratuitamente, durante seu pré-natal, o teste da Mãezinha. Autor: Deputado Silvio Fávero

Veto nº 13/2022 Mensagem nº 233/2021 - Protocolo nº 1195/2022 - Processo nº 274/2022

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Altera o artigo 17º da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, acrescenta-lhe parágrafos e dá outras providências

Projeto de lei complementar nº 13/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2259/2022 - Processo nº 455/2022

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Sessão Especial para entrega de Honrarias que acontecerá no dia 10/06/2022, na Câmara Municipal de Rondonópolis/MT.

Requerimento nº 13/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 121/2022 - Processo nº 52/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de moção de aplausos aos professores conforme lista abaixo, pelos relevantes serviços prestado a Educação e qualidade do Ensino no município de Rondonópolis e em todo Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 13/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 69/2022

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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE ORGANIZAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS EMERGÊNCIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EVITAR LONGAS ESPERAS, E MAU ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Indicação nº 13/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 70/2022

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Torna obrigatória a inclusão da temática Antirracista, nos cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 13/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 18/2022 - Processo nº 18/2022

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Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Maria Rita dos Santos Magio.

Projeto de resolução nº 13/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 174/2022 - Processo nº 68/2022

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Altera dispositivos da Lei nº 2.858, de 09 de outubro de 1968, da Lei nº 10.078, de 04 de abril de de 2014 e da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006.

Projeto de lei complementar nº 14/2022 Mensagem nº 38/2022 - Protocolo nº 2848/2022 - Processo nº 460/2022

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