Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 31/05/2026 00:56:38
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SRA. SORAYA AMARAL FARIA BRANDÃO.
Projeto de resolução nº 303/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1406/2026 - Processo nº 620/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/MT, A NECESSIDADE DE APOIO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA CRECHE PROINFÂNCIA MARCELINO PATI DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT.
Indicação nº 303/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 659/2026
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.
Requerimento nº 304/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 3779/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 304/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1931/2026 - Processo nº 858/2026
“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO BETO DOIS A UM, EXPRESSA SUA MAIS EFUSIVA CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026”
Moção de congratulação nº 304/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 1516/2026
CONCEDE O PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS PADRE JOSÉ TEN CATE A DOM MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA.
Projeto de resolução nº 304/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1407/2026 - Processo nº 621/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF/MT, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO HORIZONTE – APRGNHA, NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
Indicação nº 304/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 660/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR OTAVIANO PIVETTA, REQUISITANDO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ RETOMADA E INAUGURADA A OBRA DO MEMORIAL RONDON, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIMOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.
Requerimento nº 305/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 3780/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA CONTROLE DE ACESSO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM INTEGRAÇÃO A BANCOS DE DADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 305/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1932/2026 - Processo nº 859/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA DORACI FERREIRA BENÍCIO TEIXEIRA, OCORRIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BARRA DO BUGRES-MT, ESTENDENDO AOS FAMILIARES E AMIGOS OS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE, CONFORTO E CONDOLÊNCIAS.
Moção de pesar nº 305/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1517/2026
Tipos de Votação
A votação das proposições ocorre da seguinte forma:
Votação simbólica
Utilizada, em regra, para projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo. Bem como para requerimentos, indicações e moções. Nesse procedimento, o Presidente solicita que os Deputados favoráveis permaneçam como estão e, em seguida, proclama o resultado da votação (art. 245 do Regimento Interno).
Votação nominal
Utilizada nas Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PECs). Nesse caso, os Deputados são chamados nominalmente pelo 1º Secretário e declaram verbalmente seu voto "SIM" ou "NÃO" (art. 247 do Regimento Interno).