Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/04/2026 20:43:23
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ.
Projeto de resolução nº 319/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1422/2026 - Processo nº 636/2026
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE VÁRZEA GRANDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO DE VÁRZEA GRANDE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA FILINTO MULLER, QUADRA 92, BAIRRO SÃO MATEUS, EM VÁRZEA GRANDE.
Indicação nº 319/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 675/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAPINHAS DE TELEFONE CELULAR QUE REPRODUZAM OU SIMULEM ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 320/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1947/2026 - Processo nº 874/2026
MOÇÃO DE APLAUSO PARA PERSONALIDADES MAÇONICAS E DEMOLAYS PELOS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORDEM DEMOLAY E 46 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ORDEM DEMOLAY NO BRASIL
Moção de aplausos nº 320/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1738/2026
CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR KRISTIAN DE BARROS LIRA.
Projeto de resolução nº 320/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1423/2026 - Processo nº 637/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE NOBRES: MT-351, MT-502 E MT-241.
Indicação nº 320/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 676/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR À RECUPERAÇÃO DE FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E CONTEÚDOS DIGITAIS ARMAZENADOS EM REDES SOCIAIS APÓS A EXCLUSÃO, BLOQUEIO OU EXTINÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 321/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1948/2026 - Processo nº 875/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PAULA PEDROSO RAMOS MORAES DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Moção de aplausos nº 321/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1739/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO BATISTA.
Projeto de resolução nº 321/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1424/2026 - Processo nº 638/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PLANALTO, BELVEDERE AO COXIPÓ, EM CUIABÁ.
Indicação nº 321/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 677/2026