Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 22:01:40

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "Intolerância Religiosa". A Audiência deverá ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, na Sala das Comissões, por meio virtual nesta Casa.

Requerimento nº 11/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 119/2022 - Processo nº 50/2022

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Dispõe sobre a destinação do lodo proveniente do tratamento de esgoto no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 16/2022 - Processo nº 16/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de Moções de Aplausos a Sra. Kall Marçal pelos relevantes serviços prestados de responsabilidade social e pregação do evangelho de Jesus Cristo a frente da União de Mulheres Evangélicas de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 11/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 67/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense a José Carlos Padovam.

Projeto de resolução nº 11/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 172/2022 - Processo nº 66/2022

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar Silvano Amaral, demonstrando a necessidade de aquisição de 01 (uma) espalhadora de calcário para atender a comunidade rural de Jangada/Roncador do município de Chapada dos Guimarães/MT.

Indicação nº 11/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 55/2022

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Acrescenta dispositivo a lei complementar nº 389 de 31 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 12/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 2224/2022 - Processo nº 420/2022

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 1027/2019, que veda a nomeação para todos os cargos efetivos em em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 12/2022 Mensagem nº 232/2021 - Protocolo nº 1194/2022 - Processo nº 273/2022

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Sessão Especial para entrega de Honrarias que acontecerá no dia 09/06/2022, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Capital.

Requerimento nº 12/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 120/2022 - Processo nº 51/2022

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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de Moções de Aplausos a Equipe do Batalhão de Transito da Policia Militar do Estado de Mato Grosso conforme relacionado abaixo, pelo brilhante trabalho realizado no dia 25/12/2021 junto à MT 130 em Poxoréu.

Moção de aplausos nº 12/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 68/2022

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Dispõe sobre a aquisição de mel e seus derivados produzidos por apicultores, pela agricultura familiar, economia popular solidária e por empreendimentos familiares rurais do Estado de Mato Grosso para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.

Projeto de lei nº 12/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 17/2022 - Processo nº 17/2022

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