Acrescenta o inciso XVII ao parágrafo único do artigo 45 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2023 Dep. Dr. João - Protocolo nº 9236/2023 - Processo nº 2955/2023

Veto total aposto ao projeto de lei nº 256/2022, que dispõe sobre a estadualização do trecho da Estrada Municipal Integração Apuí que liga as margens da rodovia estadual MT-208 no povoado de Alto Paraíso, no Município de Nova Monte Verde (Lat S 9°, 940939 Long W 57º134891), até a rodovia estadual MT-206 coordenada (Lat S 9º570446 long W 57º258998), no município de Apiacás, e dá outras providências. Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 10/2023 Mensagem nº 190/2022 - Protocolo nº 1085/2023 - Processo nº 890/2023

Altera o § 1º do artigo 213 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.

Projeto de lei complementar nº 10/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 524/2023 - Processo nº 500/2023

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja desarquivado a PEC n º 08/2022.

Requerimento nº 10/2023 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 553/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: pelo falecimento da Senhora Julie Fernanda Pedroso Labaig de Souza, servidora da unemat, no dia 17 de Janeiro de 2023.

Moção de pesar nº 10/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1058/2023

DISPÕE SOBRE AUXILIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECINENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 10/2023 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 324/2023 - Processo nº 300/2023

Indico à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação (TAPAR OS BURACOS) e manutenção da Rodovia MT-010, conhecida como Estrada da Guia.

Indicação nº 10/2023 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 34/2023

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Agnaldo Neves da Silva.

Projeto de resolução nº 10/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 45/2023 - Processo nº 21/2023

Acrescenta dispositivos na Constituição do Estado de Mato Grosso, estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos Poderes estaduais, e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2023 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 9614/2023 - Processo nº 3027/2023

Veto total aposto ao projeto de lei nº 207/2022, que Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos Estaduais. Autor: Deputado Ulysses Moraes

Veto nº 11/2023 Mensagem nº 191/2022 - Protocolo nº 1086/2023 - Processo nº 891/2023