Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 22:17:52
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 808/2023, QUE INCLUI TODO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DESTINADOS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DESCOLAMENTO DE RETINA NA FILA DE URGÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO JÚLIO CAMPOS
Veto nº 10/2024 Mensagem nº 21/2024
-
Protocolo nº 337/2024 - Processo nº 222/2024
CONCEDE O PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS PADRE JOSÉ TEN CATE A SENHORA IVANE ALMEIDA DA COSTA.
Projeto de resolução nº 10/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 161/2024 - Processo nº 65/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:
Requerimento nº 10/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 133/2024
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GILBERTO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE RESTABELECER URGENTEMENTE O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE PEDIATRIA NO HOSPITAL REGIONAL ALBERT SABIN DE ALTA FLORESTA.
Indicação nº 10/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 99/2024
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ESQUIZOFRENIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 10/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 14/2024 - Processo nº 14/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SELMA PEREIRA MARTINS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE ESTÉTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 10/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 44/2024
ACRESCENTA O § 14 E § 15 AO ART. 164, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA PERMITIR, MESMO EM ANO ELEITORAL, O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E EMENDAS PARLAMENTARES, AS ENTIDADES DEVIDAMENTE ELENCADAS NO PRESENTE DISPOSITIVO.
Proposta de emenda à Constituição nº 11/2024 Dep. Dr. Eugênio
-
Protocolo nº 4276/2024 - Processo nº 1346/2024
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 631, DE 31 DE JULHO DE 2019.
Projeto de lei complementar nº 11/2024 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 3565/2024 - Processo nº 1186/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2023, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.151, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO E EVACUAÇÃO NAS SITUAÇÕES DE PERIGO REAL E IMINENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO THIAGO SILVA
Veto nº 11/2024 Mensagem nº 22/2024
-
Protocolo nº 338/2024 - Processo nº 223/2024
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE DUARTE OLIVEIRA SILVA.
Projeto de resolução nº 11/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 162/2024 - Processo nº 66/2024