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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/06/2024 19:10:49

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a fim de requerer as seguintes informações da Secretaria de Estado de Saúde:

Requerimento nº 10/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2024

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Indico ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de restabelecer URGENTEMENTE o atendimento dos serviços de pediatria no Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta.

Indicação nº 10/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 99/2024

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Dispõe sobre avaliação para diagnóstico precoce da Esquizofrenia no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 10/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 14/2024 - Processo nº 14/2024

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MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. SELMA PEREIRA MARTINS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de estética no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 10/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 44/2024

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Acrescenta o § 14 e § 15 ao art. 164, da Constituição do Estado de Mato Grosso, para permitir, mesmo em ano eleitoral, o repasse de recursos públicos originários de convênios, contratos e emendas parlamentares, as entidades devidamente elencadas no presente dispositivo.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 4276/2024 - Processo nº 1346/2024

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Acrescenta o inciso III ao Art. 56 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019.

Projeto de lei complementar nº 11/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3565/2024 - Processo nº 1186/2024

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 1106/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.151, de 04 de junho de 2020 que Dispõe sobre o Plano de Proteção e Evacuação nas situações de perigo real e iminente em todos os estabelecimentos de ensino da Rede Pública e Privada no âmbito do Estado de Mato Grosso. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 11/2024 Mensagem nº 22/2024 - Protocolo nº 338/2024 - Processo nº 223/2024

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Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Sr. Gustavo Henrique Duarte Oliveira Silva.

Projeto de resolução nº 11/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 162/2024 - Processo nº 66/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 11/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 134/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da Construção de 01 (uma) Academia Popular ao Ar Livre, para atender o Bairro João Paulo II no Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 11/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 100/2024

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