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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/12/2022 10:42:01

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Autor igual a: Elizeu Nascimento

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor RICARDO DE SOUZA CARVALHAES DE OLIVEIRA.

Projeto de resolução nº 9/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 112/2022 - Processo nº 43/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público a ''Peixaria Beira Rio'' localizado no Distrito do Bom sucesso em Várzea Grande/MT.

Moção de aplausos nº 16/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 86/2022

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na seguinte forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Elizeu Nascimento, vem manifestar o reconhecimento público a ''Peixaria do Bola'' localizado no Distrito do Bom sucesso em Várzea Grande/MT.

Moção de aplausos nº 17/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 87/2022

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Indico ao Exmo. Governador do Estado MAURO MENDES FERREIRA, com cópia ao Exmo. Senhor Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação a necessidade de viabilizar recurso para a construção da Escola Técnica no Município de Mirassol do Oeste.

Indicação nº 17/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 76/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Mário Fernando Gonçalves Cajado.

Projeto de resolução nº 18/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 322/2022 - Processo nº 147/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretários de Estado de Infraestrutura e Logística com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de viabilizar recurso financeiro para Pavimentação Asfálticas e construção de drenagem do Bairro Residencial Aroeira em Cuiabá - MT.

Indicação nº 18/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 77/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. José Sylvio Gonçalves Júnior.

Projeto de resolução nº 19/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 323/2022 - Processo nº 148/2022

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar de Grande Mutirão de Limpeza no acostamento e canteiro central entre Cuiabá na rodovia MT 010 (Rodovia Helder Cândia), Região de Nossa Senhora da Guia, Município de Cuiabá-MT.

Indicação nº 19/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 78/2022

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Edivaldo Pereira da Silva.

Projeto de resolução nº 20/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 324/2022 - Processo nº 149/2022

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Com fundamento no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e gestão, Basílio Bezerra, solicitamos a tabela salarial real e atualizada, com a inclusão suplementar do pagamento da revisão geral anual (RGA 2022), contendo seus proventos, descontos (incluso a atual alíquota progressiva da previdência) e os benefícios (adicional noturno e insalubridade, SE HOUVER) dos servidores públicos da pasta da segurança pública, em especial, Polícias e Bombeiros Militares, Polícia Penal, Polícia Judiciária Civil e Polícia Oficial  e Identificação Técnica (POLITEC). 

Requerimento nº 20/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 128/2022

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