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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 15:49:51

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 1
Autor igual a: Valdir Barranco

Cria o Programa “Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - e de seus Familiares”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5/2024 - Processo nº 5/2024

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Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas idosas com mais de 70 anos de idade na forma que específica, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 3/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6/2024 - Processo nº 6/2024

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Dispõe sobre a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 16/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2024 - Processo nº 35/2024

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Institui o Programa de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024

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Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto de Delegacias de Defesa da Mulher durante atividades carnavalescas.

Projeto de lei nº 39/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 182/2024 - Processo nº 86/2024

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Dispõe sobre a ampliação do horário dos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, realizados por candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção (TDA), de Transtornos de Défict de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e de Trantornos do Espectro Autista (TEA), na forma que indica.

Projeto de lei nº 40/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 183/2024 - Processo nº 87/2024

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Dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.

Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024

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Dispõe sobre a participação de empresas públicas estaduais no capital de empresas privadas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2024 - Processo nº 89/2024

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.

Projeto de lei nº 43/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 186/2024 - Processo nº 90/2024

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Dispõe sobre a adaptação de repartições públicas do Estado de Mato Grosso às mudanças climáticas.

Projeto de lei nº 44/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 187/2024 - Processo nº 91/2024

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