Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/01/2021 22:40:29

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 1
Autor igual a: Valdir Barranco

Dispõe sobre proibição da inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos com academias de ginastica no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 4/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 50/2021 - Processo nº 8/2021

Proposição Visualizar

Obriga os Hospitais Públicos, Privados e Filantrópicos do Estado de Mato Grosso, a criar uma sala de descompressão e relaxamento, a ser utilizada pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Projeto de lei nº 5/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 51/2021 - Processo nº 9/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 52/2021 - Processo nº 10/2021

Proposição Visualizar

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO, DENOMINADA LEI ISA PENNA.

Projeto de lei nº 7/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 53/2021 - Processo nº 11/2021

Proposição Visualizar

Institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 142/2021 - Processo nº 16/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor de disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários de sua titularidade.

Projeto de lei nº 12/2021 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 143/2021 - Processo nº 17/2021

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa.

Projeto de lei nº 7/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 53/2020 - Processo nº 15/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a vedação de contratação de serviços de publicidade e propaganda quando o montante da despesa autorizada em cada exercício financeiro seja superior ao total das receitas estimadas para o próximo período.

Projeto de lei nº 8/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 54/2020 - Processo nº 16/2020

Proposição Visualizar

Dispõe sobre a inclusão do tema educação ambiental e clima como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 9/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 55/2020 - Processo nº 17/2020

Proposição Visualizar

Proíbe a prática de brigas (rinhas) de cães no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 55/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 167/2020 - Processo nº 82/2020

Proposição Visualizar