Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/02/2024 02:07:25

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 1
Autor igual a: Beto Dois a Um

Dispõe sobre a alteração da Lei 10.134/2014, que obriga a reserva de assento ao acompanhante de Pessoa com Deficiência, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 925/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 2608/2023 - Processo nº 1384/2023

Baixar Proposição Visualizar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 10.941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE PREVÊ A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 990/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 2985/2023 - Processo nº 1520/2023

Baixar Proposição Visualizar

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 12.050, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1220/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4314/2023 - Processo nº 1862/2023

Baixar Proposição Visualizar

Institui a “Semana Estadual de Hip Hop”.

Projeto de lei nº 1359/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5749/2023 - Processo nº 2135/2023

Baixar Proposição Visualizar

Declara a cultura Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1360/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5750/2023 - Processo nº 2136/2023

Baixar Proposição Visualizar

Institui o “Caminho Real”, localizado entre os Municípios de Araguaiana/MT e Cuiabá/MT, como rota Turística no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1423/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 6277/2023 - Processo nº 2266/2023

Baixar Proposição Visualizar

Institui a Campanha de Orientação à População sobre a Distribuição de Soros Antiofídicos e Imunobiológicos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1592/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7738/2023 - Processo nº 2587/2023

Baixar Proposição Visualizar

Declara Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural, Material e Imaterial todo artesanato produzido em Mato Grosso e estabelece medidas para o seu desenvolvimento sustentável e promoção.

Projeto de lei nº 1594/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7754/2023 - Processo nº 2593/2023

Baixar Proposição Visualizar

Fica denominado "Parque Novo Mato Grosso" o espaço público multieventos localizado no Km 10 da MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro – Estrada de Chapada).”.

Projeto de lei nº 1620/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7888/2023 - Processo nº 2657/2023

Baixar Proposição Visualizar

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E BENEFICENTE PÉ DE CHUMBO.

Projeto de lei nº 1697/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 8670/2023 - Processo nº 2811/2023

Baixar Proposição Visualizar