Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:52:35
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1630/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 10.888, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS”. AUTOR: LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Veto nº 1/2024 Mensagem nº 1/2024
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Protocolo nº 328/2024 - Processo nº 213/2024
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 677, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "REGULAMENTA O ART. 19-A DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de decreto legislativo nº 1/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 294/2024 - Processo nº 198/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 1/2024 Mensagem nº 2/2024
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Protocolo nº 141/2024 - Processo nº 45/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 122/2024 - Processo nº 34/2024
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E RECONSIDERAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL GUSTAVO KULMANN NO BAIRRO GOIABEIRAS EM CUIABÁ-MT.
Requerimento nº 1/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 19/2024
DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ESTADO DO MATO GROSSO DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS, DE RÁDIO E TELEVISÃO, INFORMES SOBRE OS CUIDADOS COM SAÚDE MENTAL.
Projeto de lei nº 1/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1/2024 - Processo nº 1/2024
MOÇÃO DE PESAR – PEDRO SATÉLITE
Moção de pesar nº 1/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 26/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CUIABÁ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO OURO FINO, EM CUIABÁ.
Indicação nº 1/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 28/2024
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO.
Projeto de resolução nº 1/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2/2024 - Processo nº 2/2024
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 38 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.
Proposta de emenda à Constituição nº 2/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 2455/2024 - Processo nº 755/2024