Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 21:36:58

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 1
Número igual a: 296
Ano igual a: 2020

Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com o Decreto Estadual nº 424, de 25 de março de 2020 que reconhece o Estado de Calamidade publica decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 296/2020 Dep. Dr. João - Protocolo nº 2284/2020 - Processo nº 486/2020

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