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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/06/2024 13:11:54

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Tipo de Propositura igual a: 7
Autor igual a: Beto Dois a Um

Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados ao Esporte do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 64/2024 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 1001/2024 - Processo nº 347/2024

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Com fundamento no art. 446-A, caput, c/c art. 446-B, § 1º e art. 446-D, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar da Cultura. A Frente Parlamentar da Cultura terá como Coordenador-Geral o Deputado Estadual Beto Dois a Um e, após aprovação, passará a ter na sua composição os Parlamentares que subscrevem este requerimento:

Requerimento nº 65/2024 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 1002/2024 - Processo nº 348/2024

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Com fulcro no que preceitua o Art. 177 e 76, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções de Aplausos, a ser realizada no dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 19h, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, desta Casa de Leis.

Requerimento nº 90/2024 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 1924/2024 - Processo nº 605/2024

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que retorne a realização de transplante de rins no âmbito do Estado de Mato Grosso e, por oportuno, que seja indicada data prevista para o retorno da realização do procedimento no âmbito de Mato Grosso.

Requerimento nº 329/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3770/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa seja cadastrado para o atendimento à pessoas com deficiência visual.

Requerimento nº 330/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3771/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações sobre eventual aumento no número de servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Requerimento nº 351/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4497/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que seja cumprida a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que estabelece a ampliação de 6 (seis) para 50 (cinquenta) o número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo SUS, uma vez que o prazo para os Estados começarem a detectar as demais doenças finda no maio de 2024.

Requerimento nº 352/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4498/2023

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Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados à Cultura do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 396/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5127/2023 - Processo nº 2015/2023

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Com fulcro no que preceitua o Art. 177 e 76, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções de Aplausos, a ser realizada no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, desta Casa de Leis.

Requerimento nº 405/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5515/2023 - Processo nº 2084/2023

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Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde e ao Exmo. Sr. Deosdete Crus Júnior, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para garantia e cumprimento da Lei nº 11.819, de 27 de junho de 2022, que determina a oferta de soro antiofídico e demais imunobiológicos nas unidades de saúdes dos municípios com potêncial turístico do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 560/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7739/2023

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