Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 21/02/2024 00:41:57

Parâmetros da busca:

Tipo de Propositura igual a: 7
Autor igual a: Beto Dois a Um

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que retorne a realização de transplante de rins no âmbito do Estado de Mato Grosso e, por oportuno, que seja indicada data prevista para o retorno da realização do procedimento no âmbito de Mato Grosso.

Requerimento nº 329/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3770/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa seja cadastrado para o atendimento à pessoas com deficiência visual.

Requerimento nº 330/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 3771/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações sobre eventual aumento no número de servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Requerimento nº 351/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4497/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para que seja cumprida a Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que estabelece a ampliação de 6 (seis) para 50 (cinquenta) o número de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho oferecido pelo SUS, uma vez que o prazo para os Estados começarem a detectar as demais doenças finda no maio de 2024.

Requerimento nº 352/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 4498/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de debater, acompanhar e propor Parecer quanto aos temas relacionados à Cultura do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 396/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5127/2023 - Processo nº 2015/2023

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no que preceitua o Art. 177 e 76, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções de Aplausos, a ser realizada no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, desta Casa de Leis.

Requerimento nº 405/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 5515/2023 - Processo nº 2084/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde e ao Exmo. Sr. Deosdete Crus Júnior, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo implementadas para garantia e cumprimento da Lei nº 11.819, de 27 de junho de 2022, que determina a oferta de soro antiofídico e demais imunobiológicos nas unidades de saúdes dos municípios com potêncial turístico do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 560/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7739/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a alteração de membros da Câmara Setorial Temática da Cultura.

Requerimento nº 583/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 7900/2023

Baixar Proposição Visualizar

Com base no que dispõe os artigos 76, IV; 154, VI e 177, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 11 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, com o objetivo de homenagear o Dia do Educador Físico, com a entrega de moções de aplausos.

Requerimento nº 603/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 8360/2023 - Processo nº 2756/2023

Baixar Proposição Visualizar

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, a fim de solicitar informações quanto às medidas de implementação e fiscalização do determinado pela Lei nº 11.776, de 24 de maio de 2022, no que tange à afixação de placas nas escolas públicas e privadas, bem como de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas e em locais visíveis, com o intuito de alertar para os malefícios da utilização das drogas no âmbito de todo o Estado de Mato-Grosso e, por oportuno, que seja indicado o montante eventualmente arrecadado oriundo da aplicação da sanção disposta no art. 2º do referido normativo.

Requerimento nº 636/2023 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 9257/2023

Baixar Proposição Visualizar