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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 16:24:29

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Tipo de Propositura igual a: 7
Autor igual a: Gilberto Cattani

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja autorizado requerimento de Sessão Especial para entrega de Moções e Honrarias, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado René Barbour”.

Requerimento nº 16/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 295/2024 - Processo nº 199/2024

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Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja autorizada a convocação de uma Audiência Pública na Sala das Comissões desta Augusta Casa de Leis, na segunda-feira dia 04 de março de 2024, às 16 horas, para a realização do debate sobre “A reabertura das balanças nas praças de pedágio em rodovias estaduais.”

Requerimento nº 57/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 781/2024 - Processo nº 331/2024

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Requeiro aos Excelentíssimos Secretário da Secretaria de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, e Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Sr. Rogério Gallo, o fornecimento de dados e informações acerca dos custos por aluno da rede pública aos cofres do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 97/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2238/2024

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Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 5º, §2º, da Lei Federal nº. 1.579, de 18/03/1952, a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI das Invasões urbanas e rurais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 121/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2983/2024

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Requeiro ao Prefeito do Município de Várzea Grande, Sr. Kalil Sarat Baracat, o fornecimento de dados e informações acerca da palestra LGBTQIA+ realizada na Escola Municipal de Educação Básica Mercedes de Paula Sôda do município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 128/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2990/2024

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Requeiro ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Educação, Sr. Alan Porto, o fornecimento de dados e informações acerca das medidas administrativas e legais em curso para inibir o patrulhamento ideológico que tanto assola crianças e adolescentes nos ambientes escolares, desvirtuando o escopo do ensino e da educação, como no trágico caso ocorrido na Escola Municipal Mercedes de Paula Soda, no município de Várzea Grande, estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 129/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2991/2024

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Requeiro ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Cel. PMMT Cesar Roveri, o fornecimento de dados e informações acerca dos crimes cometidos com o emprego de arma de fogo registrada no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 130/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2992/2024

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto, a necessidade de alteração da Resolução CMN nº. 5.123/2024, para incluir o Estado de Mato Grosso no benefício quanto á bovinocultura de leite.

Requerimento nº 135/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3193/2024

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Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega de Moções e Honrarias, a ser realizada no dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 19 horas, no município de Tangará da Serra - MT.

Requerimento nº 144/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3202/2024 - Processo nº 1052/2024

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Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja autorizada a realização de Sessão Especial para entrega de Moções e Honrarias aos participantes e premiados do 3º Mundial de Queijo no Brasil 2024, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado René Barbour”.

Requerimento nº 161/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 3605/2024 - Processo nº 1221/2024

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