Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 21:47:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE AS INTERFERÊNCIAS NA VISUALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E MONUMENTOS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Projeto de lei nº 246/2017 Dep. Gilmar Fabris
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Protocolo nº 2614/2017 - Processo nº 651/2017
INSTITUI A ATIVIDADE E CONCURSO DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 440/2017 Dep. Jajah Neves
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Protocolo nº 4270/2017 - Processo nº 1005/2017
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE PROVÁVEIS CONDIÇÕES RESULTANTE DE CONSUMO DE ÁLCOOL OU SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.
Projeto de lei nº 465/2017 Dep. Guilherme Maluf
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Protocolo nº 4527/2017 - Processo nº 1072/2017
SUSTA OS EFEITOS DO ATO GOVERNAMENTAL N.º 8.865/2016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Projeto de decreto legislativo nº 2/2016 Dep. Zeca Viana
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Protocolo nº 335/2016 - Processo nº 102/2016
DENOMINA DE DR. ZALUIR PEDRO ASSAD, A SALA 205 DO 2º ANDAR ONDE OCORREM AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 14/2016 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 262/2016 - Processo nº 65/2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DA GRADE MUSICAL DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM NO ESTADO DE MATO GROSSO À DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS E OBRAS DE MÚSICOS E COMPOSITORES GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 136/2016 Dep. Coronel Taborelli
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Protocolo nº 1099/2016 - Processo nº 261/2016
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 186/2016 Mensagem nº 25/2016
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Protocolo nº 1452/2016 - Processo nº 358/2016
ACRESCE DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Projeto de resolução nº 120/2015 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4038/2015 - Processo nº 805/2015
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E CLÍNICAS VETERINÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE TENHAM POPULAÇÃO ACIMA DE 35 MIL HABITANTES, PARA ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 148/2015 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1495/2015 - Processo nº 318/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 269/2015 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2312/2015 - Processo nº 496/2015