Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/06/2026 04:52:06
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO DE NÚCLEOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 587/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4095/2026 - Processo nº 1532/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRE SENHOR VILSON VARGAS.
Projeto de resolução nº 587/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3222/2026 - Processo nº 1343/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO OSTENSIVA DOS PREÇOS COBRADOS PELOS POSTOS E ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 588/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4096/2026 - Processo nº 1533/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "JOVENS PROGRAMADORES", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO PARA JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto de lei nº 589/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4097/2026 - Processo nº 1534/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA POLÍTICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA DISCIPLINAR A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE REGULAÇÃO POR ORDEM CRONOLÓGICA E CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, ESTABELECER MECANISMOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS PACIENTES E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 590/2026 Dep. Eliane Xunakalo
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Protocolo nº 4098/2026 - Processo nº 1535/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR O SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS E DEMAIS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 591/2026 Dep. Eliane Xunakalo
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Protocolo nº 4099/2026 - Processo nº 1536/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURY BERNARDES DA SILVA.
Projeto de resolução nº 593/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3228/2026 - Processo nº 1349/2026
ALTERA A LEI Nº 9.587, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INCLUIR AÇÕES DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ABANDONO DE TRATAMENTO EM SAÚDE MENTAL.
Projeto de lei nº 594/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4102/2026 - Processo nº 1539/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 595/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 4103/2026 - Processo nº 1540/2026
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL EDEMAR BIGUELINI” O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50,20 KM, DA MT-020, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DAS MT-109/MT-326, COORDENADAS 13°33'09.39"S 52°11'30.34"W, NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT FINALIZANDO NO ENTRONCAMENTO DA BR-158, COORDENADAS 13°17'05.42"S 51°58'45.73"W, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Projeto de lei nº 596/2026 Dep. Nininho
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Protocolo nº 4105/2026 - Processo nº 1542/2026