Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/06/2026 13:44:53
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - A FAMÍLIA TEA.
Projeto de lei nº 207/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1106/2025 - Processo nº 391/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 213/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1112/2025 - Processo nº 397/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NO ECOTURISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto de lei nº 243/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1142/2025 - Processo nº 427/2025
INSTITUI O ESTÍMULO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E FACILITAR A COMUNICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto de lei nº 267/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1493/2025 - Processo nº 484/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA MITIGAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELO CALOR EXTREMO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE ALTA EXPOSIÇÃO.
Projeto de lei nº 269/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1495/2025 - Processo nº 486/2025
DÁ-SE O NOME DE AVENIDA “DR. GABRIEL NOVIS NEVES” AO TRECHO DA RODOVIA MT-010 A PARTIR DO FINAL DA TRINCHEIRA “ROBERTO FLÁVIO ABBOTT CASTRO PINTO” ATÉ A ROTATÓRIA DO RODOANEL “SENADOR JONAS PINHEIRO” COMPREENDENDO 5 KM.
Projeto de lei nº 270/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1496/2025 - Processo nº 487/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO PEQUI DO ARAGUAIA.
Projeto de lei nº 277/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1503/2025 - Processo nº 494/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 281/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1507/2025 - Processo nº 498/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA "REDE MEI MATO GROSSO".
Projeto de lei nº 297/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1523/2025 - Processo nº 514/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 301/2025 Mesa Diretora
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Protocolo nº 4818/2025 - Processo nº 1437/2025