Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/06/2026 12:23:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ALOCAÇÃO DE PROFESSORAS MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto de lei nº 515/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3540/2025 - Processo nº 1029/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ALIMENTO FUNCIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 535/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3690/2025 - Processo nº 1062/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL AOS CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO FORMALIZADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 545/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3700/2025 - Processo nº 1072/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'GERAÇÃO CONSCIENTE: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA' NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E O VALOR DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA.
Projeto de lei nº 550/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3705/2025 - Processo nº 1077/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MINHA PRIMEIRA MOTO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO A FACILITAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS POR ENTREGADORES DE APLICATIVOS, MEDIANTE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUBSIDIADO.
Projeto de lei nº 551/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3706/2025 - Processo nº 1078/2025
DENOMINA "JUVENTINO FERNANDES SALVADOR DE MORAES" A RODOVIA MT-403, NO TRECHO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Projeto de lei nº 565/2025 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 3726/2025 - Processo nº 1098/2025
INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 568/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3729/2025 - Processo nº 1101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BOA ESPERANÇA DO NORTE- MT.
Projeto de lei nº 570/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3732/2025 - Processo nº 1104/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.
Projeto de lei nº 571/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3733/2025 - Processo nº 1105/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITAÚBA- MT.
Projeto de lei nº 577/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3739/2025 - Processo nº 1111/2025