Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 06:37:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 281/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 644/2023 - Processo nº 602/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENFRENTAMENTO PERMANENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL
Projeto de lei nº 282/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 645/2023 - Processo nº 603/2023
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 78 E DO CAPUT DO ART. 404 AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 677, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES PLENÁRIAS.
Projeto de resolução nº 302/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1216/2023 - Processo nº 1021/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO DE BRIGADA NAS COMUNIDADES RURAIS, INDÍGENAS, RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS PARA COMBATE A INCÊNDIO E CATÁSTROFES AMBIENTAIS.
Projeto de lei nº 344/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 707/2023 - Processo nº 665/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 372/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 735/2023 - Processo nº 693/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS” NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 405/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 768/2023 - Processo nº 726/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIOS LOCALIZADOS EM RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CC.
Projeto de lei nº 420/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 783/2023 - Processo nº 741/2023
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Projeto de lei nº 460/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 823/2023 - Processo nº 781/2023
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO A VAGAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA FILHOS DE MÃE SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 461/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 824/2023 - Processo nº 782/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FABRICAÇÃO DE ETIQUETAS EM BRAILE EM PEÇAS DE VESTUÁRIO.
Projeto de lei nº 504/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 867/2023 - Processo nº 825/2023