Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 12:47:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 926/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5737/2025 - Processo nº 1689/2025
ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI Nº 11.462, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, PARA INCLUIR A OFERTA GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1.
Projeto de lei nº 935/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5934/2025 - Processo nº 1712/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA CELINA THEREZA BERNARDES.
Projeto de resolução nº 955/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11049/2025 - Processo nº 3345/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARCELA SALLES SOUTO.
Projeto de resolução nº 958/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11060/2025 - Processo nº 3356/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARTA MARTINES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 959/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11061/2025 - Processo nº 3357/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 961/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5962/2025 - Processo nº 1740/2025
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 963/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5964/2025 - Processo nº 1742/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL, LENINE PÓVOAS À SENHORA DIVANIZE CARBONIERI.
Projeto de resolução nº 966/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11090/2025 - Processo nº 3386/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.370, DE 26 DE DEZEMBRO 2023.
Projeto de lei nº 974/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6158/2025 - Processo nº 1787/2025