Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 14:05:25
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 978/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6170/2025 - Processo nº 1799/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO PRILLA.
Projeto de resolução nº 980/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 11292/2025 - Processo nº 3452/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto de lei nº 984/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 6180/2025 - Processo nº 1809/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS CONTRA IDOSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 995/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6193/2025 - Processo nº 1822/2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALERTAS EMERGENCIAIS DE DESAPARECIMENTO DE MENORES DE IDADE, POR MEIO DE MENSAGENS ENVIADAS A CELULARES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO OCORRIDO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 998/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6196/2025 - Processo nº 1825/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.804, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Projeto de lei nº 1006/2025 Mensagem nº 71/2025
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Protocolo nº 6410/2025 - Processo nº 1848/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SR. BRUNO BARROS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 1007/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11573/2025 - Processo nº 3551/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PASTOR ADENIR ANTÔNIO OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE FÉ, SERVIÇO E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE.
Projeto de resolução nº 1008/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11574/2025 - Processo nº 3552/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES DE MADEIRAS NAS VIAS PERTENCENTES AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1008/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 6439/2025 - Processo nº 1866/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DO CRIME ORGANIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO CONTEXTO DO PROGRAMA TOLERÂNCIA ZERO.
Projeto de lei nº 1013/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6447/2025 - Processo nº 1874/2025