Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 18:59:04
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “UNIVERSAL DO SINAL DE PEDIDO DE SOCORRO” NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1422/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9845/2025 - Processo nº 2966/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1424/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9847/2025 - Processo nº 2968/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1425/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 9848/2025 - Processo nº 2969/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1426/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 9849/2025 - Processo nº 2970/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT, OU DE QUALQUER ÓRGÃO ESTATAL, COMO REQUISITO PARA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU DESTINAÇÃO DE BENS E BENEFÍCIOS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A ENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1430/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10008/2025 - Processo nº 2988/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.386, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR – FUNDAAF, PARA AMPLIAR SUAS FINALIDADES, APERFEIÇOAR A GESTÃO E GARANTIR MAIOR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1431/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10009/2025 - Processo nº 2989/2025
INSTITUI O “BANCO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1435/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10013/2025 - Processo nº 2993/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1440/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 10018/2025 - Processo nº 2998/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES HÍBRIDOS E ELÉTRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1441/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10019/2025 - Processo nº 2999/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS AUTORIDADES AMEAÇADAS EM RAZÃO DE ATUAÇÃO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1442/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 10020/2025 - Processo nº 3000/2025