Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 06:29:25
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Projeto de lei complementar nº 28/2024 Mensagem nº 125/2024
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Protocolo nº 8905/2024 - Processo nº 2602/2024
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL MINISTRO ELISEU PADILHA” O TRECHO DA MT-240 DO ENTRONCAMENTO DA BR-163 (B) (POSTO S. JOÃO), ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR-364 (POSTO TREVÃO – DISTRITO DE NOVO DIAMANTINO), NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Projeto de lei nº 37/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 166/2024 - Processo nº 70/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 60/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 206/2024 - Processo nº 110/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 62/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 208/2024 - Processo nº 112/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS, CASSINO E JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA).
Projeto de lei nº 106/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 262/2024 - Processo nº 166/2024
INSTITUI SOBRE O DIREITO A NEGOCIAÇÃO ESPECIAL DE DÍVIDAS AOS IDOSOS.
Projeto de lei nº 163/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 704/2024 - Processo nº 261/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Projeto de lei nº 167/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 723/2024 - Processo nº 280/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO ROBÉRIO LOPES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 178/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2895/2024 - Processo nº 892/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR EUDES NASCIMENTO BARBOSA.
Projeto de resolução nº 186/2024 Dep. Sandy de Paula
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Protocolo nº 2903/2024 - Processo nº 900/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 202/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 759/2024 - Processo nº 316/2024