Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 12/12/2025 22:40:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONTRATAR CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RECICLÁVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS.
Projeto de lei nº 1199/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 6246/2024 - Processo nº 1831/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1216/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 6278/2024 - Processo nº 1863/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1227/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 6634/2024 - Processo nº 1912/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIAS CAPILARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES OU VÍTIMAS DE ACIDENTES QUE RESULTEM EM PERDA CAPILAR SIGNIFICATIVA.
Projeto de lei nº 1268/2024 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 6934/2024 - Processo nº 1970/2024
INSTITUI A POLITICA ESTADUAL CULTURA VIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 1271/2024 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 6938/2024 - Processo nº 1973/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1279/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 6946/2024 - Processo nº 1981/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL.
Projeto de lei nº 1282/2024 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 6949/2024 - Processo nº 1984/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO FUTURO DE RESERVA DO CABAÇAL - AECFRC.
Projeto de lei nº 1287/2024 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 7079/2024 - Processo nº 2004/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE TELHADOS VERDES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1323/2024 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 7133/2024 - Processo nº 2058/2024
INSTITUI MULTA POR PORTE OU CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1326/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 7346/2024 - Processo nº 2068/2024