Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 14:38:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DENOMINA-SE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O VIADUTO SITUADO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CUIABÁ/MT.
Projeto de lei nº 309/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1535/2025 - Processo nº 526/2025
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS RODOVIAS MT-246/339, MT-247 E MT-343, NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO BUGRES, LAMBARI D’OESTE E CÁCERES.
Projeto de lei nº 310/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 1816/2025 - Processo nº 551/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MT SEMPRE ALERTA" PARA O ENVIO TRIMESTRAL DE MENSAGENS DE TEXTO (SMS) COM INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 311/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1824/2025 - Processo nº 559/2025
ALTERA A LEI Nº 12.471, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO", PARA INCLUIR A HISTÓRIA DAS MULHERES EM MATO GROSSO COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ESTADO.
Projeto de lei nº 313/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1826/2025 - Processo nº 561/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INDISPENSÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 323/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1840/2025 - Processo nº 575/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 338/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1866/2025 - Processo nº 601/2025
VEDA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 342/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1871/2025 - Processo nº 606/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADVAR – UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO VALE DO ARAGUAIA”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 348/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1877/2025 - Processo nº 612/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS À ADOÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 358/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1898/2025 - Processo nº 633/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS VÍTIMAS DE FRAUDES DECORRENTES DA CLONAGEM FACIAL PARA ABERTURA DE CONTAS, SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OU OPERAÇÕES SEMELHANTES, GARANTINDO-LHES MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FINANCEIRA, IDENTIDADE E DIGNIDADE.
Projeto de lei nº 364/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1904/2025 - Processo nº 639/2025