Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 23:59:44
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º DA LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1574/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10707/2025 - Processo nº 3225/2025
DENOMINA ROSÂNGELA MARIA SCHENKEL A RODOVIA MT- 403, COMPREENDIDO NO TRECHO QUE LIGA A BR- 070 À MT-251, NA ESTRADA DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
Projeto de lei nº 1578/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 10895/2025 - Processo nº 3260/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO OS BIOMAS CERRADO, PANTANAL E FLORESTA AMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1580/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10901/2025 - Processo nº 3266/2025
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, TURÍSTICO, MÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A SERRA DO RONCADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1581/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10902/2025 - Processo nº 3267/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO MATUPAENSE DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO – AMAII”.
Projeto de lei nº 1586/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 10909/2025 - Processo nº 3274/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO (PEMIF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1595/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10918/2025 - Processo nº 3283/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET MÓVEL NOS ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1600/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10932/2025 - Processo nº 3297/2025
DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1612/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 11035/2025 - Processo nº 3331/2025
CRIA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1613/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 11036/2025 - Processo nº 3332/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM OSTEOGÊNESE IMPERFEITA E OUTRAS DOENÇAS RARAS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1618/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 11047/2025 - Processo nº 3343/2025