Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 12:54:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O GUIA DE BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS EM PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2089/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13398/2025 - Processo nº 4167/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULOS DIGITAIS DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA A INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AO CURRÍCULO ESCOLAR NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2090/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13400/2025 - Processo nº 4168/2025
DISPÕE SOBRE O APOIO À CONSTRUÇÃO E AO USO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DENOMINADOS “MALOCA”, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ARTESANATOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS, REUNIÕES E FESTIVAIS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2093/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13403/2025 - Processo nº 4171/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COMUNITÁRIO NÃO COMPETITIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2095/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13405/2025 - Processo nº 4173/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA INDÍGENA E O BOLSA TÉCNICO INDÍGENA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2098/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13408/2025 - Processo nº 4176/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL COMUNITÁRIA POR MEIO DE REGISTROS DIGITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2104/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13414/2025 - Processo nº 4182/2025
INSTITUI O SELO “MUNICÍPIO PROMOTOR DA CULTURA LOCAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CARÁTER HONORÍFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2106/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13416/2025 - Processo nº 4184/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE “BIBLIOÓCAS” – BIBLIOTECAS INDÍGENAS NAS ALDEIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2108/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13418/2025 - Processo nº 4186/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE AOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RESPEITANDO SUA DIVERSIDADE CULTURAL, SOCIAL E TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2109/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13419/2025 - Processo nº 4187/2025
INSTITUI A REDE DE TURISMO CIENTÍFICO E EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INTEGRA SUAS AÇÕES AO PORTAL “DESCUBRA MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2111/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13421/2025 - Processo nº 4189/2025