Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 02:36:05
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELAS OU GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS DO ESTADO DE MAO GROSSO.
Projeto de lei nº 1842/2024 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 10733/2024 - Processo nº 2999/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CORUJÃO DA SAÚDE” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1844/2024 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 10735/2024 - Processo nº 3001/2024
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E PROMOÇÃO DA MÚSICA GOSPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1866/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 10793/2024 - Processo nº 3059/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (PEAPE) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1879/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 10816/2024 - Processo nº 3082/2024
"INSTITUI A DISCIPLINA 'INICIAÇÃO À ECOLOGIA' NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1889/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 10826/2024 - Processo nº 3092/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - UNIPEC", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1892/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 10829/2024 - Processo nº 3095/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 10.690 DE 05 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS.
Projeto de lei nº 1918/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 11088/2024 - Processo nº 3168/2024
INSTITUI O DIA DO ACOLHIMENTO PELA PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1919/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 11089/2024 - Processo nº 3169/2024
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E INTEGRA O MATO GROSSO NAS AÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Projeto de lei nº 1921/2024 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 11091/2024 - Processo nº 3171/2024
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS NOS ENTORNOS DA NASCENTE DO RIO CUIABAZINHO ATÉ A FOZ DO RIO QUEBÓ, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.
Projeto de lei nº 1934/2024 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 11262/2024 - Processo nº 3200/2024