Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 19:22:47
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1915/2023 Dep. Faissal
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Protocolo nº 10639/2023 - Processo nº 3216/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA EVITAR ATOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRO CONTRA PESSOAS IDOSAS.
Projeto de lei nº 1953/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10880/2023 - Processo nº 3285/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A "SEMANA EMPREGA + MULHERES" NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto de lei nº 1975/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11191/2023 - Processo nº 3353/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO E INCENTIVO À NATAÇÃO.
Projeto de lei nº 1983/2023 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11200/2023 - Processo nº 3362/2023
DENOMINA “JOSÉ VICENTE DORILÊO JÚNIOR” A RODOVIA MT-370, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Projeto de lei nº 2008/2023 Dep. Faissal
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Protocolo nº 11409/2023 - Processo nº 3423/2023
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO LETRAMENTO DIGITAL NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2018/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11426/2023 - Processo nº 3440/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, ESTÂNCIA RENASCER DO “PROJETO NOSSA TERRA NOSSA GENTE” COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA-MT.
Projeto de lei nº 2035/2023 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 11447/2023 - Processo nº 3461/2023
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER, POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA PROVISÓRIA, NO PROCESSO DE ADOÇÃO.
Projeto de lei nº 2061/2023 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11723/2023 - Processo nº 3514/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A A LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023