Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 22:23:42
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. JÚLIO CEZAR SCHMIDT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 149/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 1051/2026 - Processo nº 372/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CHOCOLATE E DERIVADOS DE CACAU NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 149/2026 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1074/2026 - Processo nº 395/2026
“COMENDA FILINTO MÜLLER À FREDERICO MÜLLER COUTINHO”.
Projeto de resolução nº 151/2026 Dep. Juca do Guaraná
-
Protocolo nº 1053/2026 - Processo nº 374/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALFREDO CAMACHO BUGELLI.
Projeto de resolução nº 152/2026 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 1054/2026 - Processo nº 375/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO CÉSAR RAYE DE AGUIAR.
Projeto de resolução nº 153/2026 Dep. Eduardo Botelho
-
Protocolo nº 1055/2026 - Processo nº 376/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 154/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1079/2026 - Processo nº 400/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOZES QUE CONSTROEM, COM INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E APOIO A ARTISTAS COM 60 ANOS OU MAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 155/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1080/2026 - Processo nº 401/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 157/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1082/2026 - Processo nº 403/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVOS AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL EM VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 161/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 1086/2026 - Processo nº 407/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS”.
Projeto de resolução nº 164/2026 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1095/2026 - Processo nº 416/2026