Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 01:02:25
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI Nº 7.423, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUI O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS DOADORES DE ÓRGÃOS, PARA ESTENDER O BENEFÍCIO AO RECEPTOR DE ÓRGÃO QUE VIER A ÓBITO ANTES DA ALTA HOSPITALAR E SEJA COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA.
Projeto de lei nº 179/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 1342/2026 - Processo nº 556/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. LUIZ FERNANDO DA SILVA DUTRA”.
Projeto de resolução nº 179/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1110/2026 - Processo nº 431/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. WALDIR GREGORIO DE ALMEIDA”.
Projeto de resolução nº 180/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1111/2026 - Processo nº 432/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. HEBER DE SOUZA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 181/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1112/2026 - Processo nº 433/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JADER ALVES DE SOUZA”.
Projeto de resolução nº 182/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1113/2026 - Processo nº 434/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELVERTON KIYOTO YAMASHITA”.
Projeto de resolução nº 183/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1114/2026 - Processo nº 435/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 184/2026 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 1347/2026 - Processo nº 561/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ALEX DEOCLECIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 184/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1115/2026 - Processo nº 436/2026
“ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 185/2026 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 1348/2026 - Processo nº 562/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ DE ARIMATÉIA SOARES DE MACEDO”.
Projeto de resolução nº 185/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1116/2026 - Processo nº 437/2026