Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 01:02:23
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ-SE O NOME DE RODOVIA EGYDIO ANTÔNIO BORTOLI O TRECHO DA MT-244 COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO DAS MORTES ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A MT-251.
Projeto de lei nº 186/2026 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 1349/2026 - Processo nº 563/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DIONI DA SILVA SANTOS”.
Projeto de resolução nº 186/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1117/2026 - Processo nº 438/2026
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA" NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 187/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1350/2026 - Processo nº 564/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PAULO RICARDO DE ARRUDA ALVES”.
Projeto de resolução nº 187/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1118/2026 - Processo nº 439/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM NEURODIVERGÊNCIA INTELECTUAL EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO PRECOCE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 188/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1351/2026 - Processo nº 565/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. SERGIO MARTINS”.
Projeto de resolução nº 188/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1119/2026 - Processo nº 440/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA ACESSÍVEL E INCLUSIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 189/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1352/2026 - Processo nº 566/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. GEZIEL SILVA COSTA”.
Projeto de resolução nº 189/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1120/2026 - Processo nº 441/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSÉ FELICIANO DE SOUZA NETO”.
Projeto de resolução nº 190/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1121/2026 - Processo nº 442/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE “POSTOS DE ENCONTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 191/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1354/2026 - Processo nº 568/2026