Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 04:05:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JEDER RIBEIRO DIAS”.
Projeto de resolução nº 207/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1139/2026 - Processo nº 459/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ADILSON FERNANDES DE ALMEIDA”.
Projeto de resolução nº 208/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1140/2026 - Processo nº 460/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOILSON SOUZA BARROS”.
Projeto de resolução nº 209/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1141/2026 - Processo nº 461/2026
ALTERA E AMPLIA A LEI Nº 10.816, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 210/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 1374/2026 - Processo nº 588/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. JOSUE PEREIRA DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 210/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1142/2026 - Processo nº 462/2026
DECLARA A “UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL” A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E COLABORADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AMPARE, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 45.602.239/0001-70.
Projeto de lei nº 211/2026 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 1375/2026 - Processo nº 589/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. PEDRO ABADIO DANTAS”.
Projeto de resolução nº 211/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1143/2026 - Processo nº 463/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. DULCINDO FELIPE DA MATA”.
Projeto de resolução nº 212/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1144/2026 - Processo nº 464/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS EVENTOS DE VIOLÊNCIA DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE À AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, POR TODOS OS PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE ENSINO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CARÁTER PÚBLICO, PRIVADO OU FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 213/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 1377/2026 - Processo nº 591/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. OSVALDO SILVA BORTOLOTI”.
Projeto de resolução nº 213/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1145/2026 - Processo nº 465/2026