Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 15:44:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA.
Projeto de resolução nº 361/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1833/2026 - Processo nº 760/2026
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS PCDS OU COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 362/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2307/2026 - Processo nº 951/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCÍLIO MANFRÉ AFONSO.
Projeto de resolução nº 362/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1834/2026 - Processo nº 761/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM TRANSPORTES, ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE USO COLETIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 363/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2308/2026 - Processo nº 952/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO GARCIA BRUNO.
Projeto de resolução nº 363/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1835/2026 - Processo nº 762/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 364/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2309/2026 - Processo nº 953/2026
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS COMO A CAPITAL DO TURISMO MÍSTICO E ESOTÉRICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 365/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2315/2026 - Processo nº 959/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR FILINTO MULLER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER DE MELO FONSECA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 365/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1837/2026 - Processo nº 764/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “CÃO PROTETOR”, DESTINADO AO APOIO E À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 366/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2316/2026 - Processo nº 960/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 366/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1838/2026 - Processo nº 765/2026