Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 20:48:30
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANE CUNHA OLIVEIRA DA SILVA.
Projeto de resolução nº 426/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2265/2026 - Processo nº 909/2026
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA REGINA SOARES MAGNANI.
Projeto de resolução nº 427/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2266/2026 - Processo nº 910/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À APLICAÇÃO DE QUALQUER SANÇÃO, POR CONDOMÍNIOS E CONGÊNERES, DECORRENTES DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO OCASIONADA POR PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 428/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2638/2026 - Processo nº 1074/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO LEAL SILVA.
Projeto de resolução nº 428/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2267/2026 - Processo nº 911/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE COMUNICAÇÃO PESSOAL E EFETIVA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR OCASIÃO DE ATOS DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO OU POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 429/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2639/2026 - Processo nº 1075/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO SARI MENDES.
Projeto de resolução nº 429/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2268/2026 - Processo nº 912/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DOS PACIENTES, MEDIANTE A PROIBIÇÃO DE CONDUTAS QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O AMBIENTE TERAPÊUTICO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 431/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2641/2026 - Processo nº 1077/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO ÀS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 432/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2642/2026 - Processo nº 1078/2026
CONCEDE A COMENDA SENADOR “FILINTO MÜLLER” AO SENHOR MAURÉLIO DE LIMA BATISTA RIBEIRO.
Projeto de resolução nº 433/2026 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 2272/2026 - Processo nº 916/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABANDONO AFETIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.240/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 436/2026 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2646/2026 - Processo nº 1082/2026