Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 07:48:58
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. DÉCIO CRISTIANO PIATTO.
Projeto de resolução nº 1046/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 12391/2025 - Processo nº 3780/2025
INSTITUI O “SELO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL” COMO CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESTINADA À EXPORTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1048/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6552/2025 - Processo nº 1979/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA.
Projeto de resolução nº 1049/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12395/2025 - Processo nº 3784/2025
VEDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1068/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6826/2025 - Processo nº 2048/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E TERAPÊUTICO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1071/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6829/2025 - Processo nº 2051/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS COSTUREIRAS, ALFAIATES E COLETIVOS DE MODA POPULAR, VOLTADA À VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA TÊXTIL LOCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1075/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6833/2025 - Processo nº 2055/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E TÉCNICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1089/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6866/2025 - Processo nº 2088/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MATHEUS BELPHMAN CACCIOLARI.
Projeto de resolução nº 1103/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12609/2025 - Processo nº 3884/2025