Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 02:19:15
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CIDADES AMIGAS DO IDOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES URBANOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, QUE PROMOVAM O ENVELHECIMENTO ATIVO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NA VIDA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1311/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8987/2025 - Processo nº 2670/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE CONCLUÍREM TARDIAMENTE A EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1324/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9020/2025 - Processo nº 2703/2025
INSTITUI A “CAMINHADA OPÇÃO PELA VIDA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1326/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9022/2025 - Processo nº 2705/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPORTIVA VILA AURORA.
Projeto de lei nº 1328/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9024/2025 - Processo nº 2707/2025
PROÍBE A AQUISIÇÃO DE NAMING RIGHTS EM CONCESSÕES ONEROSAS DE NOMEAÇÃO DE BENS ESTADUAIS POR EMPRESAS ENVOLVIDAS EM ESQUEMA CRIMINOSO COM INVESTIGAÇÃO EM CURSO E RÉ EM PROCESSO CRIMINAL POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
Projeto de lei nº 1333/2025 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 9274/2025 - Processo nº 2735/2025
INSTITUI O SÍTIO PESQUEIRO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, NOVA MUTUM, TAPURAH, JUARA, ITANHANGÁ, NOVA MARINGÁ, NOVO HORIZONTE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS E TABAPORÃ, COMPREENDIDO EM TODO O PERÍMETRO DO RIO ARINOS QUE ABRANGE OS REFERIDOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1336/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 9279/2025 - Processo nº 2740/2025
INSTITUI O PROGRAMA “HABITAÇÃO DIGNA GCM”, DESTINADO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1337/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9280/2025 - Processo nº 2741/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FRUIÇÃO DE FERIADO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO COINCIDIR COM FINAL DE SEMANA, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE SEJAM MÃES ATÍPICAS SOLO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1338/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 9281/2025 - Processo nº 2742/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE COMUNIDADES DA REGIÃO OESTE DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 1345/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 9309/2025 - Processo nº 2770/2025
DENOMINA A PRAÇA DA VILA BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOBRES COMO “PRAÇA JOSÉ PAULINO DA SILVA – JUCA DO BÓIA CROSS”.
Projeto de lei nº 1347/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 9320/2025 - Processo nº 2781/2025