Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 14:58:07
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E PROTEÇÃO À JUVENTUDE CONTRA A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO AMBIENTE ESCOLAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1278/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8250/2025 - Processo nº 2548/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO COXIPÓ E SEUS AFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1281/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 8253/2025 - Processo nº 2551/2025
DENOMINA "RODOVIA ESTADUAL SATURNINO BORGES TEIXEIRA JUNIOR” O TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80,72 KM DA MT-479 INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA BR-163 NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, COORDENADAS 11°05’56"S 55°17'50"W, FINALIZANDO NO ENTRONCAMENTO DA MT-329, NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, COORDENADAS 11°16'51"S 55°51'24"W.
Projeto de lei nº 1283/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 8255/2025 - Processo nº 2553/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES NOVA VIDA.
Projeto de lei nº 1289/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8278/2025 - Processo nº 2576/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA OU FLEXÍVEL PARA MÃES OU PAIS ATÍPICOS, SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1290/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 8942/2025 - Processo nº 2625/2025
RECONHECE AS FEIRAS LIVRES COMO DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1299/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 8969/2025 - Processo nº 2652/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS.
Projeto de lei nº 1303/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8973/2025 - Processo nº 2656/2025
DENOMINA DIÓGENES PEREIRA BATTISTI "JUQUINHA" A PONTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O TELESPIRES NA MT - 479, NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
Projeto de lei nº 1304/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 8974/2025 - Processo nº 2657/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1306/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 8976/2025 - Processo nº 2659/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS.
Projeto de lei nº 1307/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 8979/2025 - Processo nº 2662/2025