Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 08:01:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE “UTILIDADE PÚBLICA” O “INSTITUTO DEFESA DO PANTANAL”, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ Nº 37.405.341/0001-57.
Projeto de lei nº 1667/2024 Dep. Silvano Amaral
-
Protocolo nº 8893/2024 - Processo nº 2590/2024
PROJETO DE LEI PARA REVOGAR A LEI Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PESCA DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1669/2024 Dep. Faissal
-
Protocolo nº 8897/2024 - Processo nº 2594/2024
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTILHA OU MATERIAL INFORMATIVO SOBRE A PREVENÇÃO DE QUEDAS PARA A PESSOA IDOSA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1711/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 9292/2024 - Processo nº 2678/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1742/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 9897/2024 - Processo nº 2722/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS MUSCULOESQUELÉTICAS EM TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1745/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 9900/2024 - Processo nº 2725/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA MATO-GROSSENSE E CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MÚSICO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1774/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10236/2024 - Processo nº 2812/2024
DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1786/2024 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 10272/2024 - Processo nº 2848/2024
ACRESCENTA O ART. 3º-A A LEI Nº 9.697, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1789/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 10275/2024 - Processo nº 2851/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "MUNICÍPIO MAIS VERDE" PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE REALIZAREM AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA NAS ÁREAS URBANAS.
Projeto de lei nº 1799/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10505/2024 - Processo nº 2907/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS RELATIVOS A ROUBOS E FURTOS DE CELULARES (SICCEL) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1802/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 10508/2024 - Processo nº 2910/2024