Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/12/2025 21:10:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A “POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A MAMANALGESIA” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1936/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11264/2024 - Processo nº 3202/2024
GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1937/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11265/2024 - Processo nº 3203/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MONITORAMENTO EM CRECHES E HOTÉIS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1938/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11266/2024 - Processo nº 3204/2024
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME AUTOIMUNE INFLAMATÓRIA INDUZIDA POR ADJUVANTES - SÍNDROME DE ASIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1948/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11277/2024 - Processo nº 3215/2024
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA COMPLEMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1949/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11278/2024 - Processo nº 3216/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS -CARIMÃ.
Projeto de lei nº 1957/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11286/2024 - Processo nº 3224/2024
DISPÕE SOBRE A ILICITUDE DE INVASÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1959/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 11288/2024 - Processo nº 3226/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.
Projeto de lei nº 1965/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11297/2024 - Processo nº 3235/2024
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024
INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS.
Projeto de lei nº 1975/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11312/2024 - Processo nº 3250/2024