Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 02/04/2026 04:32:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI MULTA POR PORTE OU CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1326/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7346/2024 - Processo nº 2068/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PULMÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1331/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7352/2024 - Processo nº 2074/2024
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1357/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7535/2024 - Processo nº 2112/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATADOS POR CRISTO – CRRC/MT.
Projeto de lei nº 1359/2024 Dep. Rafael Ranalli
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Protocolo nº 7537/2024 - Processo nº 2114/2024
INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE
Projeto de lei nº 1363/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7541/2024 - Processo nº 2118/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ESPAÇO PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1378/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 7610/2024 - Processo nº 2141/2024
DECLARA PERSONA NON GRATA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DITADOR NICOLÁS MADURO.
Projeto de lei nº 1400/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7657/2024 - Processo nº 2188/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1404/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 7661/2024 - Processo nº 2192/2024
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1416/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 7680/2024 - Processo nº 2211/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1418/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7682/2024 - Processo nº 2213/2024