Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 02/04/2026 03:05:03
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO ESTADUAL DE CÃES E GATOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1583/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8591/2024 - Processo nº 2449/2024
INSTITUI O PROJETO “PROFISSÃO JOVEM”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1584/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8592/2024 - Processo nº 2450/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1585/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8593/2024 - Processo nº 2451/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1594/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8602/2024 - Processo nº 2460/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MENTORIA DE CARREIRA PARA JOVENS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1609/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8617/2024 - Processo nº 2475/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACEIROS NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Projeto de lei nº 1613/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 8621/2024 - Processo nº 2479/2024
CRIA O CENTRO DE SEGURANÇA DA MULHER NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1619/2024 Dep. Priscila Dourado
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Protocolo nº 8627/2024 - Processo nº 2485/2024
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI 11.602, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Projeto de lei nº 1624/2024 Dep. Priscila Dourado
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Protocolo nº 8632/2024 - Processo nº 2490/2024
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ESTADUAL Nº 8.620, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Projeto de lei nº 1644/2024 Dep. Priscila Dourado
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Protocolo nº 8655/2024 - Processo nº 2513/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1655/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 8680/2024 - Processo nº 2532/2024