Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 02/04/2026 03:03:10
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O SELO “PRODUTO MATO-GROSSENSE” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1420/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7684/2024 - Processo nº 2215/2024
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO IDOSO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1428/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 7692/2024 - Processo nº 2223/2024
INSTITUI O MASCOTE DA LEITURA "NANINHA DO BEM" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1439/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 7899/2024 - Processo nº 2253/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA VICÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1464/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7925/2024 - Processo nº 2279/2024
VEDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ADQUIRIR PRODUTOS COM ORIGEM DE ÁREAS RURAIS INVADIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1471/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 7933/2024 - Processo nº 2287/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA POLICIAIS MILITARES, POLÍCIA CIVIL, AGENTES PENAIS, SOCIOEDUCATIVOS E BOMBEIROS MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1488/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8156/2024 - Processo nº 2319/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AGRITECHS, VISANDO PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A COMPETITIVIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO.
Projeto de lei nº 1496/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8164/2024 - Processo nº 2327/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RONDONÓPOLIS ESPORTE CLUBE S/A" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1519/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8252/2024 - Processo nº 2356/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1569/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 8513/2024 - Processo nº 2426/2024
ALTERA A LEI Nº 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS CUSTAS, DESPESAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS NO FORO JUDICIAL, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1579/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8523/2024 - Processo nº 2436/2024