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o texto legal.
Relatório: Norma Jurídica
Gerado em: 04/04/2026 23:07:29
Resolução - 11009/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Luiz Carlos Culca Nogueira.
Resolução - 11008/2026
Concede a Comenda Memória do Legislativo à Senhora Nadia Prado Moura Biancardini.
Resolução - 11007/2026
Concede a Medalha João Batista Jaudy de Honra ao Mérito Esportivo ao Senhor Natanael Pedro Arcanjo (Bogé).
Resolução - 11006/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Olinto Aurino Pereira de Oliveira.
Resolução - 11005/2026
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Wanderson Fatiga.
Resolução - 11004/2026
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Ubiratã Nascentes Alves.
Resolução - 11003/2026
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural à Senhora Divanize Carbonieri.
Resolução - 11002/2026
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.
Resolução - 1537/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Alto Araguaia.
Resolução - 1536/2026
Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Alto Araguaia.
Total de registros:
25.861
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