Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 12:18:26
Lei Ordinária - 2932/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA MARIA AUXILIADORA”, DE COXIPÓ DA PONTE.
Lei Ordinária - 2931/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES DE ESTRADA DE RODAGEM (SERVIESTRADA), COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Resolução - 11/1969
DECLARA CIDADÃO MATOGROSSENSE O PADRE CESAR ALBISSETTI, DA MISSÃO SALESIANA.
Lei Ordinária - 2930/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AERONAVE AO “AERO CLUBE DE ALTO ARAGUAIA”.
Resolução - 10/1969
CONCEDE AO DEPUTADO REINALDO MORAIS LICENÇA DE 30 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 09/1969
CONCEDE AO DEPUTADO CASTRO PINTO LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Resolução - 08/1969
CONCEDE AO DEPUTADO JOÃO DE PAULA LICENÇA DE 5 (CINCO) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Lei Ordinária - 2929/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ.
Resolução - 07/1969
CONCEDE AO DEPUTADO WALTER DE CASTRO LICENÇA DE 50 (CINQUENTA) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Resolução - 06/1969
CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, LICENÇA DE 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Total de registros:
5.906