Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 12:18:26
Lei Ordinária - 2940/1969
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA.
Lei Ordinária - 2939/1969
ABRE NO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.425,14, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2938/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 2937/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO E ESCOLA NORMAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 2936/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO CORAÇÃO DE JESUS, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2935/1969
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.869, DE 12/11/1968.
Lei Ordinária - 2934/1969
DEFINE PRIORIDADE DE OBRAS RODOVIÁRIAS, AUTORIZA A RESPECTIVA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 13/1969
APROVA AS CONTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO.
Resolução - 12/1969
CONCEDE AO DEPUTADO AGÁPITO BOEIRA LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Lei Ordinária - 2933/1969
EXTINGUE A “COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906