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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 09/11/2025 18:00:06

Lei Ordinária - 2804/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.760, DE 9 DE SETEMBRO DE 1967.
Lei Ordinária - 2803/1967
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
Lei Ordinária - 2802/1967
DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2801/1967
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2800/1967
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2799/1967
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.
Lei Ordinária - 2798/1967
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2797/1967
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2796/1967
CRIA A ESCOLA NORMAL REGIONAL “CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA” EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.
Lei Ordinária - 2795/1967
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL PRESIDENTE “CASTELO BRANCO”, EM NORTELÂNDIA.
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