Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 05:33:44
Resolução - 05/1967
APROVA O NOME DO ENGENHEIRO FREDERICO CARLOS SOARES DE CAMPOS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DA CAPITAL.
Resolução - 04/1967
ACRESCENTA UM ARTIGO À RESOLUÇÃO N. 1/67, DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
Resolução - 03/1967
APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1966.
Resolução - 02/1967
RECLASSIFICA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Resolução - 01/1967
FIXA OS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DOS SENHORES DEPUTADOS PARA 6ª LEGISLATURA.
Lei Ordinária - 2747/1966
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 16.800.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2746/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, COM VALIDADE PARA DOIS EXERCÍCIOS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.729.577,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 2745/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 155.625.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2744/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 37.136.445,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2743/1966
ALTERA A VIGÊNCIA, PARA DOIS EXERCÍCIOS, DOS CRÉDITOS ESPECIAIS MENCIONADOS.
Total de registros:
5.906