Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 09:08:35
Lei Ordinária - 2711/1966
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2710/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2709/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2708/1966
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.200.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2707/1966
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2706/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2705/1966
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2704/1966
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
Lei Ordinária - 2703/1966
REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DO SELO EM ATOS DA POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2702/1966
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Total de registros:
5.906