Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 07:22:43
Lei Ordinária - 2312/1964
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 57.298.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária - 2311/1964
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA “ADEMAR FERREIRA DA SILVA”.
Lei Ordinária - 2310/1964
INSTITUI SUBVENÇÃO ANUAL ORDINÁRIA EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA DESAMPARADA, DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 2309/1964
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2308/1964
ABRE CRÉDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2307/1964
INSTITUI UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 600.000,00, EM FAVOR DO PATRONATO SÃO JOSÉ DA CONGREGAÇÃO SALESIANA DA CIDADE DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 2306/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2305/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2304/1964
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 2303/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA.
Total de registros:
5.906