Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 12/11/2025 05:41:41
Lei Ordinária - 2332/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 2331/1964
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.044 DE 30/11/63.
Lei Ordinária - 2330/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOBRILHANTENSE DE ATLETISMO.
Lei Ordinária - 2329/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2328/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.640.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2327/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2326/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A LOJA MAÇÔNICA MAL. DEODORO DA FONSECA, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2325/1964
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2324/1964
ABRE NO PRESENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 2323/1964
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DO PATRONATO SÃO JOÃO BATISTA, DA CONGREGAÇÃO SALESIANA DA CIDADE DE POXORÉU.
Total de registros:
5.906