Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 09:28:38
Lei Ordinária - 1634/1961
ABRE AO PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.350.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1633/1961
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA O ANO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1632/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1631/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1630/1961
ABRE À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1629/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1628/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1627/1961
ABRE, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1626/1961
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EDUCACIONAL DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1625/1961
CONCEDE UM AUXÍLIO ANUAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 AO CENTRO DOS CRIADORES DA NHECOLÂNDIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E CRIA CRÉDITO ESPECIAL.
Total de registros:
5.906